Escopo ProAM

MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

PROGRAMA PROAMAZÔNIA

“PROAMAZÔNIA”

PROGRAMA PROAMAZÔNIA

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO:

a) Projeto: PROGRAMA PROAMAZÔNIA

b) Gerente do projeto: Gen Bda R/1 FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS

c) Supervisor do projeto: Cel LUÍS GUSTAVO COUTO COSTA EVELYN SOARES

2. JUSTIFICATIVA DO PROJETO

            Programa “Proamazônia” está baseado no alinhamento da Estratégia Nacional de Defesa com Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação no tocante a interseção de áreas científicas sensíveis ao desenvolvimento e a Soberania Nacional. Capacitar nossos recursos humanos e ampliar os meios que permitam a expansão das pesquisas científicas e tecnológicas na Amazônia e prover para futuras gerações   meios que possam contribuir efetivamente para o desenvolvimento sustentável da região da região mais estratégica da nação Brasileira.

3. OBJETIVOS DO PROJETO.

a. Orientar os trabalhos relativos à elaboração do programa;

b. Definir o escopo do programa e as condições gerais para o planejamento e execução;

c. Regular a participação e as atribuições dos órgãos e das equipes envolvidas no programa

d. Definir a reestruturação da infraestrutura dos pavilhões de terceiros dos PEF e o custo financeiro para implantação do programa;

e. Levantar as fontes de recursos junto aos órgãos de fomento das pesquisas cientficas;

f. Levantar o embasamento jurídico para implantação do programa;

g. Estabelecer as ferramentas para divulgação institucional do programa junto à comunidade científica, órgãos setorias do EB e organizações diretas do governo;

h. Definir o suporte logístico a ser disponibilizado ao programa e custo financeiro;

i. Indicar e priorizar as áreas do conhecimento científico que serão atendidas para execução das pesquisas científicas;

j. Definir as ferramentas para acompanhamento e controle do programa e das pesquisas científicas;

l.Definir metodologia para realizar acompanhamento físico-financeiro da implantação e manutenção do Programa;

m. Iniciar as tratativas para o planejamento do simpósio do programa;

n. Levantar os possíveis resultados e benefícios a serem alcançados pelo programa.

4. ENTREGAS DO PROJETO

a) Reunir lideranças científicas nacionais para garantir a gestão e cooperação do programa.

b) Apoiar a formação, o aperfeiçoamento e a especialização de pesquisadores brasileiros em assuntos amazônicos relevantes, especialmente os que tem repercussão global e aqueles que afetam ou possam vir afetar o homem e território brasileiro.

c) Ampliar o intercâmbio e parcerias com o setor científico-tecnológico nacional e internacional principalmente com os países da Panamazônia, instituições ligadas às pesquisas científicas as universidades, demais forças e com a base industrial de defesa, para a pesquisa e   desenvolvimento de produtos de defesas que empreguem tecnologias de uso dual.

d) Atingir o domínio efetivo do conhecimento científico-tecnológico e o aumento da capacidade de inovação, principalmente nas áreas em que há restrições de acesso a tecnologias críticas e/ou sensíveis.

e) Contribuir com a promoção da proteção do meio ambiente amazônico e da preservação de seus ecossistemas dependentes e associados, em todas as atividades brasileiras na Amazônia, inclusive, por meio de participação ativa no esforço internacional dos países pertencentes à esse fim.

f) Colaborar com a comunidade científica na ampliação da capacitação d emeios que permitam a expansão das pesquisas científicas e tecnológicas na Amazônia.

g)   Desenvolver programas de monitoramento ambiental nas áreas de abrangência das atividades de pesquisa do programa.

h) Promover um sistema central de informações científicas ambientais   e logísticas adequado ao planejamento, e à execução das medidas de proteção ao meio ambiente amazônico.

i) Capacitar recursos humanos locais para auxiliarem o trabalho de pesquisadores do programa.

j) Difundir os resultados dos trabalhos científicos ligados aos aspectos culturais socioeconômicos e de saúde de povos tradicionais da Amazônia em sua área territorial de abrangência.

k. Promover o alinhamento dos programa “ Proamazônia” com as necessidades dos projetos de C&T do Exército.

l. Contribuir com a formação, o aperfeiçoamento e a especialização dos alunos da rede de ensino do Exército Brasileiro e demais forças no tocante as pesquisas científicas relativas a área estratégica da Amazônia.

m) Assegurar recursos e viabilizar pesquisa científica na Faixa de Fronteira

n) Avaliação sistemática por metas, como condição para dar continuidade ao financiamento de pesquisas científicas nos PEF

o) Incentivar e prover os meios para dar ênfase à representatividade do Exército Brasileiro e Comunidade Científica Nacional no que tange as pesquisas cientificas ligadas a Amazônia nos eventos e reuniões científicas internacionais.

General de Exército GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA

Comandante Militar da Amazônia

Gen Bda R/1 FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS

Gerente do Programa Proamazônia